O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciou, em 12 de fevereiro de 2026, uma orientação crucial para a renegociação de dívidas do Pronaf voltada para os produtores de cebola no Brasil. A medida visa proteger a renda da agricultura familiar diante das dificuldades temporárias enfrentadas por esses agricultores, como oscilações de preços e problemas na comercialização.
Como funciona a renegociação
De acordo com o documento divulgado, as instituições financeiras que operam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão prorrogar operações de custeio por até 36 meses e as parcelas de investimento por até um ano após o término do contrato. Também é possível diluir o valor nas parcelas ainda a vencer. Contudo, a renegociação não é automática; os agricultores devem solicitar diretamente à instituição financeira onde contrataram o financiamento.
Para que a operação seja considerada, é necessário apresentar a comprovação da dificuldade temporária de pagamento, incluindo documentação ou laudo técnico que evidencie a redução da renda e o impacto econômico. A análise da viabilidade econômica do empreendimento após a renegociação também é fundamental.
Descontos e limites
O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger, ressaltou a importância da medida, afirmando que a agricultura familiar é estratégica para o abastecimento alimentar e a economia local. Ele destacou que o Pronaf é um dos principais instrumentos para fortalecer a agricultura familiar no país.
Além da renegociação, os produtores de cebola podem se beneficiar do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), que oferece descontos nas parcelas de financiamento sempre que o preço de comercialização do produto estiver abaixo do preço de garantia estabelecido pelo Governo Federal. Para o mês de fevereiro, os descontos são de 44,29% no Paraná, 58,57% no Rio Grande do Sul e 46,43% em Santa Catarina, limitados a R$ 5 mil por beneficiário.
Opinião
A orientação do MDA é um passo importante para garantir a continuidade da produção e a estabilidade financeira dos agricultores familiares, essencial para a economia local e a segurança alimentar.
