O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que agentes da Polícia Federal (PF) retomem o “fluxo ordinário” das apurações no caso do Banco Master. Essa decisão permite que a PF acesse normalmente os materiais obtidos durante as investigações, além de determinar que novos inquéritos sejam solicitados e autorizados por ele.
A decisão de Mendonça derruba ordens anteriores do ministro Dias Toffoli, que era relator do caso Master até o dia 12 de outubro de 2023. Toffoli havia determinado que as provas da Operação Compliance Zero ficassem lacradas no STF e enviou o material para a Procuradoria-Geral da República (PGR), indicando peritos que poderiam acessar as informações. Essa abordagem foi criticada por integrantes da PF, que alegaram que Toffoli estava dificultando o andamento das investigações.
Agora, com a nova decisão, os investigadores podem acessar e manter as provas colhidas durante as investigações. O ministro Mendonça atendeu a um pedido da própria PF, que argumentou que a retomada dos trabalhos era necessária para prevenir a perda de conteúdo probatório, dada a natureza sensível e perecível dos dados.
Mendonça também autorizou que a custódia dos dados colhidos nas investigações fique com a PF e que depoimentos de investigados sejam realizados nas dependências da Polícia Federal, ao contrário do que ocorria sob a relatoria de Toffoli, onde as oitivas eram feitas no STF.
O ministro ressaltou a importância de manter o sigilo das apurações e que cada agente deve saber apenas o que é necessário. Ele também determinou que qualquer nova investigação ou inquérito precisará ser expressamente solicitado a ele antes de ser instaurado.
A mudança na relatoria ocorreu após uma reunião entre os ministros do STF, onde a PF apresentou um relatório com menções a Toffoli encontradas no celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Mendonça foi sorteado como o novo relator e, desde então, se reuniu com investigadores para entender o andamento das apurações.
Opinião
A decisão de Mendonça em retomar as investigações do caso Master pode ser vista como um passo importante para a transparência e o avanço das apurações, especialmente após as críticas à gestão anterior de Toffoli.
