O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em 19 de outubro de 2023, em Brasília, autorizar a Polícia Federal (PF) a retomar as investigações sobre fraudes no Banco Master. Essa decisão ocorreu uma semana após a saída do ministro Dias Toffoli do comando do caso, momento em que Mendonça assumiu a relatoria do inquérito que tramita na Corte.
Mendonça afirmou que a PF poderá reiniciar as perícias e realizar as diligências necessárias, incluindo a coleta de depoimentos. “A adoção do fluxo ordinário de trabalho pericial da instituição e a realização de diligências ordinárias que se façam eventualmente necessárias estão autorizadas”, declarou o ministro.
Perícias e Compartilhamento de Informações
Além de retomar as investigações, Mendonça também autorizou a PF a compartilhar internamente as informações coletadas para agilizar o trabalho pericial. A PF informou que está realizando perícia em cerca de 100 dispositivos eletrônicos e solicitou que o material fosse compartilhado com outras áreas da corporação para finalizar o trabalho. De acordo com a PF, somente um perito levaria cerca de 20 semanas para verificar o material apreendido.
O ministro, ao analisar o pedido, permitiu o compartilhamento de informações, mas ressaltou a importância do sigilo. “Somente as autoridades policiais e agentes diretamente envolvidos na análise e condução dos procedimentos reciprocamente compartilhados devem ter conhecimento das informações acessadas”, completou.
Novas Investigações
Por fim, Mendonça decidiu que a PF só poderá iniciar novas investigações sobre o Banco Master após sua autorização. “A instauração de qualquer nova investigação ou inquérito deve, antes, ser expressa e fundamentadamente requerida a este relator”, finalizou.
Opinião
A decisão de André Mendonça reflete a necessidade de rigor nas investigações sobre fraudes financeiras, garantindo que todos os passos sejam devidamente autorizados e monitorados.
