A Rede Nacional de Escolas Livres foi instituída pelo Ministério da Cultura em 2024, consolidando uma política pública inédita de formação em arte e cultura, ancorada nos territórios e na diversidade de linguagens. A iniciativa reconhece e articula 68 organizações da sociedade civil que já atuavam com formação artística e cultural em seus contextos locais.
Formação artística como direito humano
Segundo o secretário da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Fabiano Piúba, a criação da Rede está diretamente ligada ao Sistema Nacional de Cultura, cuja lei foi sancionada em 2023. Ele enfatiza que a formação artística e cultural é um componente estruturante do sistema, abrangendo tanto a educação formal quanto a não formal, onde essas instituições da sociedade civil têm um papel relevante.
Um movimento de escuta e reconhecimento
O edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura foi inspirado em uma experiência bem-sucedida do Ceará e ampliado para o âmbito nacional com a Instrução Normativa nº 24/2025, que institui o Programa Nacional de Escolas Livres. O processo seletivo revelou a força e a demanda reprimida desse campo, com mais de 460 instituições habilitadas no edital, um número que poderia ser maior se não fossem as dificuldades técnicas enfrentadas por algumas organizações.
Experiências concretas em todo o Brasil
A Rede Nacional de Escolas Livres traduz-se em experiências concretas que impactam a vida das pessoas. Em Curitiba (PR), o Instituto Social M&C levou a formação circense a mais de 800 pessoas por meio de bolsas gratuitas. Para Pedro Mello e Cruz, coordenador da instituição, a participação na Rede ampliou o alcance do conhecimento técnico, democratizando o acesso a cursos de formação em artes circenses.
No interior da Amazônia, a Associação de Teatro e Educação Wankabuki estruturou sua Escola Livre de Teatro, representando um divisor de águas em sua atuação. Valdete Souza, presidente da associação, defende que a formação artística é essencial para a continuidade da arte na região.
Em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, com 30 anos de atuação, reafirma a arte como um direito humano. A coordenadora executiva, Fátima Pontes, destaca a importância de garantir acesso à formação artística, que deve ser compreendida como um direito fundamental.
Reconhecimento das periferias e comunidades
No Rio de Janeiro (RJ), o Instituto Incluir articula arte e inclusão social em comunidades periféricas. Carina Alves, fundadora do instituto, vê a integração à Rede como um reconhecimento do trabalho construído ao longo de décadas, ressaltando que a cultura se forma também nas margens, em favelas e comunidades tradicionais.
Opinião
A criação da Rede Nacional de Escolas Livres é um passo significativo para a valorização da formação artística no Brasil, reconhecendo a diversidade cultural e a importância do acesso à arte como um direito humano fundamental.
