O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição de recursos apresentados por sete condenados na Ação Penal (AP) 2696, que trata da tentativa de golpe de Estado. Moraes é o relator da ação, que está sendo analisada pela Primeira Turma do STF em Plenário Virtual.
Os outros três ministros do colegiado – Carmem Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino – têm até as 23h59 do dia 24 de fevereiro para manifestarem seus votos. A decisão de Moraes se alinha com a condenação unânime do STF a mais nove réus pela trama golpista.
Núcleo 3 da trama golpista
Os condenados fazem parte do chamado Núcleo 3 da trama golpista, que foi responsabilizado pela Primeira Turma do STF por planejar ações táticas para efetivar o golpe, incluindo tentativas de sequestrar e assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O núcleo é composto por nove militares e um policial federal, sendo eles: Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Estevam Theophilo (general), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (policial federal).
Entre esses réus, apenas o general Estevam Theophilo foi absolvido das acusações. Os demais, que agora apresentam recursos, devem cumprir pena em regime fechado, com penas variando de 16 a 24 anos, por crimes como organização criminosa armada e golpe de Estado.
Opinião
A decisão de Moraes destaca a seriedade com que o STF trata tentativas de desestabilização da democracia brasileira, reforçando a importância da justiça em momentos críticos.
