Em 2010, o Banco Central iniciou a construção de uma nova sede no Rio de Janeiro, um prédio de sete andares que já consumiu quase R$ 90 milhões até hoje, mas que nunca foi concluído. A obra enfrentou diversos obstáculos, incluindo problemas de licenciamento, a quebra da empreiteira responsável, investigações do TCU e do Ministério Público, além da descoberta de achados arqueológicos.
Recentemente, o caso parece estar se encaminhando para uma solução, com a decisão do Banco Central de transferir parcialmente o prédio à Marinha do Brasil. Esta semana, a instituição assinou o quinto aditivo no contrato com a G. Scaramella Consultoria e Projetos em Arqueologia, que está encarregada do monitoramento e conservação do acervo arqueológico coletado durante a construção.
A transferência do acervo arqueológico
O Banco Central confirmou que irá transferir, de forma definitiva, para o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), da prefeitura do Rio de Janeiro, um acervo arqueológico com mais de 119 mil peças descobertas entre 2011 e 2016. Essa coleção inclui cerâmicas, vidros, ossos de origem animal, materiais ferrosos e discos de pedra de moinhos.
Doação de equipamentos e destino do prédio
A decisão do Banco Central atende a recomendações do Iphan e do Ministério Público Federal, e deverá ser implementada assim que o convênio de cooperação seja assinado. O acordo também prevê a doação de equipamentos ao Laboratório Aberto de Arqueologia Urbana (LAAU), no valor de cerca de R$ 500 mil, que reforçará as coleções de peças referentes à região conhecida como “Pequena África”.
Segundo o Banco Central, a transferência é considerada estratégica para o processo de doação do imóvel à União, com destinação parcial à Marinha do Brasil. Em uma reunião realizada em outubro do ano passado, a Marinha reafirmou o interesse na conclusão do processo de incorporação do prédio ao patrimônio da União.
Novas instalações e o Departamento de Meio Circulante
O acordo prevê que a Marinha ficará responsável pela conclusão das obras do prédio. Após a finalização, que ainda depende de uma nova licitação, a Marinha e o Banco Central compartilharão as novas instalações. Atualmente, o Departamento de Meio Circulante (Mecir), que é responsável por guardar e distribuir as notas e moedas produzidas na Casa da Moeda, está situado em outro prédio do Banco Central, no centro do Rio, que é tombado e apresenta dificuldades para obras de modernização.
Opinião
A transferência da sede do Banco Central para a Marinha do Brasil levanta questões sobre a eficiência e a gestão de recursos públicos, especialmente após os altos gastos e os achados arqueológicos significativos.
