A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estuda recorrer da decisão que absolveu, em 11 de outubro de 2023, dois policiais militares da acusação de homicídio qualificado do adolescente de 13 anos, Thiago Menezes Flausino. O crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus, zona sudoeste do Rio de Janeiro.
A informação foi divulgada pelo defensor público André Castro, que atuou como assistente da acusação no julgamento. Ele destacou que, apesar da decisão da maioria dos jurados, o conjunto probatório parece robusto e existe a possibilidade de um recurso. “O sentimento da família é de que a verdade ainda não prevaleceu”, afirmou o defensor.
Contexto do Caso
A defesa dos policiais alegou legítima defesa, mas não houve confronto, segundo as evidências apresentadas. Thiago foi transformado em réu pela defesa, uma estratégia considerada por Castro como “inadmissível”. Ele criticou a tentativa de deslegitimar a vítima, afirmando que a defesa buscou transformar o garoto em um traficante de drogas.
Durante o julgamento, a defesa exibiu fotos de Thiago supostamente segurando armas, mas o defensor ressaltou que essas imagens não justificam a morte do adolescente. “Não teve nem possibilidade de resistência, porque como os vídeos e a perícia técnica demonstram, nem ordem de parada teve. Os policiais saem do carro e atiram nele”, explicou.
Repercussão e Indignação
O caso ganhou notoriedade devido à mobilização da família de Thiago, que buscou comprovar a inocência do adolescente. Eles conseguiram reunir testemunhas e solicitar imagens de câmeras de segurança, que ajudaram a demonstrar que a vítima não estava armada.
A Anistia Internacional também manifestou indignação com a absolvição, condenando o desvio de foco no julgamento. Além de homicídio qualificado, os policiais respondem por tentativa de homicídio e fraude processual, pois mentiram em depoimentos.
Opinião
A decisão de absolver os policiais levanta questões sobre a responsabilidade do Estado em reconhecer a violência cometida e a proteção dos direitos humanos, especialmente em casos envolvendo menores.
