O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) comemorou a homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana em uma cerimônia realizada no dia 10 de fevereiro de 2026. O evento ocorreu no próprio território, que se localiza entre os municípios de Faro e Oriximiná, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas.
A ministra Sonia Guajajara participou da celebração ao lado das comunidades indígenas, ressaltando o simbolismo deste momento após 57 anos desde a retirada forçada das comunidades durante a ditadura militar. Mais de 16 povos indígenas comemoraram o retorno oficial ao seu território, que também abriga referências de povos indígenas isolados.
Demarcação como reparação histórica
A demarcação da TI Kaxuyana-Tunayana, que abrange uma área de 2,182 milhões de hectares, faz parte de um pacote federal que inclui a homologação de quatro Terras Indígenas, dez portarias declaratórias e seis Relatórios de Identificação e Delimitação (RCID). O anúncio oficial ocorreu durante a COP 30 em Belém-PA e foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de novembro.
Este ato é considerado uma reparação histórica e uma resposta à emergência climática, uma vez que o reconhecimento de territórios é visto como uma estratégia central para a mitigação das mudanças climáticas. A ministra Guajajara enfatizou a importância da demarcação, que se insere na luta dos povos indígenas por seus direitos e dignidade.
Histórico de violações e luta pela terra
Os povos da região enfrentaram um histórico de violações, sendo expulsos à força na década de 1960 por missionários e militares, que os transportaram em aeronaves da FAB e os realocaram no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá. Relatos de sofrimento e resistência marcam essa trajetória, onde muitos se refugiaram na floresta, rompendo contato até hoje.
O processo de demarcação começou na década de 1980, quando os povos expulsos começaram a retornar à terra de origem. A demanda formal foi registrada na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas a resolução do caso se arrastou por mais de 30 anos. Em abril de 2024, um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado entre a Funai e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ) para avançar na demarcação.
A ministra Sonia Guajajara atribuiu a conclusão do processo ao atual contexto político e ao compromisso do governo do presidente Lula. Ela expressou sua felicidade ao ver os povos indígenas recuperando sua dignidade e celebrando o retorno ao seu território.
Opinião
A homologação da TI Kaxuyana-Tunayana é um passo significativo na reparação histórica e na luta pela preservação dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
