Abra seu holerite e observe a linha do Imposto de Renda. Se você está na faixa máxima, sente a pressão mensal do Leão. Porém, muitos desconhecem uma estratégia tributária legal, reconhecida pela Receita Federal, que transforma parte desse imposto em um planejamento para o futuro: a previdência privada do tipo PGBL.
O PGBL é frequentemente chamado de previdência “obrigatória”. Essa nomenclatura não se refere a uma imposição legal, mas à lógica de que, ao pagar muito Imposto de Renda, não utilizar esse benefício fiscal é um desperdício. Contudo, é importante ressaltar que essa estratégia deve ser aplicada corretamente.
Como funciona a dedução do PGBL
Existem duas formas de declarar o Imposto de Renda: a declaração completa e o desconto simplificado. O PGBL se encaixa na primeira opção, permitindo que contribuintes deduzam até 12% dos rendimentos tributáveis. Ao optar pelo desconto simplificado, o contribuinte abre mão das deduções específicas, tornando o PGBL menos vantajoso.
A Lei nº 11.053/2004 estabelece que as contribuições ao PGBL podem ser deduzidas até esse limite de 12%. Por exemplo, se seus rendimentos tributáveis forem de R$ 100.000,00, você pode abater até R$ 12.000,00 do seu imposto de renda. Essa dedução pode resultar em uma restituição maior ou em um imposto a pagar reduzido.
Regime regressivo de tributação
Ao resgatar o PGBL, o imposto é cobrado, mas a tributação pode ser vantajosa. O regime regressivo, previsto na mesma lei, permite que a alíquota comece em 35% e diminua para 10% após 10 anos de contribuição. Essa estrutura beneficia aqueles que veem o PGBL como um investimento de longo prazo.
Considerações finais sobre o PGBL
É essencial lembrar que o PGBL só gera o efeito de restituição quando utilizado na declaração completa. O limite de dedução é de 12%, e o PGBL não é uma forma de eliminar impostos, mas sim de adiá sua tributação. Para quem paga muito Imposto de Renda, o PGBL é uma decisão estratégica que pode fazer a diferença entre pagar impostos sem utilizar incentivos legais ou aproveitar a oportunidade de reduzir a carga tributária.
Opinião
O uso do PGBL como estratégia de planejamento tributário é uma forma inteligente de lidar com a alta carga de impostos, mas deve ser avaliado cuidadosamente por cada contribuinte.
