A primeira temporada de Overwatch, após o rebranding do jogo, foi lançada no dia 10 de outubro. No entanto, os jogadores brasileiros se depararam com uma importante mudança: as loot boxes não estão mais disponíveis no país. Essa decisão da Blizzard pode estar relacionada à recente legislação brasileira.
Impacto da Lei Felca
De acordo com o suporte da Blizzard na Battle.net, as loot boxes foram removidas do Passe de Batalha Premium também na Bélgica. Essa ação parece ser uma antecipação à Lei nº 15.211/2025, conhecida como Lei Felca, sancionada em setembro de 2022 e que entrará em vigor em março de 2026. O objetivo da norma é proteger crianças e adolescentes no ambiente online.
A Lei Felca transfere a responsabilidade pela segurança de menores para plataformas digitais, aplicativos e empresas de tecnologia, mesmo que estejam localizadas fora do Brasil. O art. 20 da lei proíbe loot boxes em jogos que sejam direcionados a crianças e adolescentes ou que possam ser acessados por eles, de acordo com a classificação indicativa.
Decisões da Blizzard
Por conta da Lei Felca, a Blizzard decidiu remover as loot boxes pagas do Passe de Batalha Premium do Overwatch. Essa decisão foi tomada pouco antes da entrada em vigor da legislação, evitando assim possíveis complicações legais. Vale ressaltar que as loot boxes gratuitas continuam disponíveis no jogo.
O modelo de loot boxes, que se tornou popular com a ascensão dos jogos digitais, é frequentemente criticado por ser semelhante a jogos de azar. A Comissão de Jogos de Azar do Reino Unido já apontou que essa prática pode ser viciante. A remoção das loot boxes pagas é uma estratégia para que a Blizzard evite problemas com a nova legislação.
Futuro das loot boxes no Brasil
Com a Lei Felca prestes a entrar em vigor, jogos que utilizam loot boxes no Brasil terão que se adaptar. As opções incluem implementar sistemas de verificação de idade, remover loot boxes ou aumentar a classificação indicativa dos jogos. A Blizzard optou pela remoção, garantindo que o Overwatch não precise enfrentar essas complicações.
Opinião
A retirada das loot boxes do Overwatch é um reflexo das crescentes preocupações sobre a segurança de menores em ambientes digitais, mostrando a importância de regulamentações eficazes.
