O Ministério das Cidades anunciou a abertura do cadastro para propostas do Novo PAC Mobilidade, focando em duas linhas de atuação: Refrota e Mobilidade Grandes e Médias Cidades. A data de abertura para submissão das propostas é 11/02/2026.
Como participar do Novo PAC Mobilidade
Estados e municípios interessados em renovar suas frotas e infraestrutura urbana devem submeter seus projetos através do sistema TransfereGov. Essa iniciativa visa oferecer financiamento para a modernização do transporte público, alinhando-se às metas de descarbonização e eficiência no deslocamento.
Linhas de atuação do programa
A linha Refrota é destinada à aquisição de veículos novos, incluindo ônibus elétricos ou diesel Euro 6, além de veículos sobre trilhos e para transporte aquaviário. Também serão financiados equipamentos e sistemas embarcados que visem a qualificação do transporte público coletivo urbano.
Por outro lado, o programa Mobilidade Grandes e Médias Cidades foca em obras estruturantes, como corredores exclusivos, terminais, sistemas de VLT e sinalização. Após a submissão, as propostas passarão por uma análise técnica conforme a Instrução Normativa nº 12 de 2023 e 2025.
Contratação de crédito
Os municípios que forem habilitados após a análise técnica terão prazos específicos para a contratação das operações de crédito junto aos agentes financeiros do Pró-Transporte (FGTS).
Opinião
A abertura do cadastro para o Novo PAC Mobilidade representa uma oportunidade significativa para a modernização do transporte público no Brasil, mas a efetividade dependerá do engajamento dos municípios e da correta aplicação dos recursos.
