O Brasil reafirma seu compromisso com a posição da Organização Mundial da Saúde (OMS), que não recomenda a quebra de patentes para canetas emagrecedoras. Essa declaração foi feita pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante um evento na Embaixada da Índia.
Padilha comentou sobre a recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, do pedido de urgência para um projeto de lei que visa quebrar a patente do medicamento Mounjaro. Ele ressaltou que o tema ainda está sob discussão no Congresso e que existem propostas que buscam prolongar a patente do Ozempic, cuja validade expira em março próximo.
Investimentos e Parcerias
Durante o evento, foi lançada a Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica Indiana (Abrifi), que busca fomentar investimentos na produção de medicamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar a Índia na próxima semana, e a pauta de investimentos na saúde é um dos principais tópicos a serem abordados.
Questionado sobre a possibilidade de produção de canetas emagrecedoras indianas no Brasil, Padilha expressou otimismo, afirmando que o desejo do país é aumentar o registro de produtos por empresas indianas e brasileiras.
Registro de Genéricos e Acesso a Medicamentos
O ministro também informou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu edital para o registro do genérico do Ozempic. Mais de 20 empresas já se candidataram, o que, segundo Padilha, pode indicar uma futura queda nos preços dos medicamentos. Ele destacou que a ampliação do acesso a tratamentos contra a obesidade é uma das diretrizes da OMS.
Opinião
A discussão sobre patentes e acesso a medicamentos é essencial para garantir que tratamentos eficazes cheguem a mais brasileiros, refletindo um compromisso com a saúde pública.
