Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no dia 10 de outubro de 2023, aponta que a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais é viável e pode ser absorvida pelo mercado de trabalho. A pesquisa sugere que os custos dessa mudança seriam semelhantes aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil.
A proposta, que visa acabar com a jornada de 6×1, teria um custo de menos de 1% em grandes setores como indústria e comércio. No entanto, setores de serviços que dependem de mais mão de obra podem necessitar de políticas públicas para facilitar essa transição.
Impactos e Benefícios
De acordo com o estudo, a jornada geral de 40 horas semanais elevaria o custo do trabalhador celetista em 7,84%, mas esse efeito é considerado pequeno em relação ao custo total das operações. O pesquisador Felipe Pateo explica que o custo com trabalhadores representa, em muitas empresas, menos de 10% do custo operacional total.
Além disso, a pesquisa destaca que a redução da jornada pode ajudar a combater desigualdades, já que atualmente, a maioria dos trabalhadores com jornadas de 44 horas são de menor renda e escolaridade. A remuneração média para quem trabalha até 40 horas é de R$ 6,2 mil, enquanto os que têm jornadas maiores recebem menos da metade desse valor.
Contexto Político
O debate sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 ganhou força no cenário político. O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que a votação pode ocorrer em maio deste ano. Atualmente, duas propostas estão em discussão: a PEC 8/25, de Erika Hilton, e a PEC 221/19, de Reginaldo Lopes.
O tema também foi destacado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma prioridade do governo para o semestre, indicando que a redução da jornada de trabalho pode ser um passo importante para melhorar as condições laborais no Brasil.
Opinião
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho é fundamental para promover melhores condições de trabalho e reduzir desigualdades sociais, refletindo um avanço necessário nas políticas trabalhistas do país.
