A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou com ações na Justiça para tentar barrar o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O senador Bruno Bonetti (PL-RJ) e o deputado Anderson Moraes (PL-RJ) protocolaram uma ação popular na Justiça Federal no dia 9 de outubro de 2023, enquanto o Partido Novo apresentou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 10.
Ações na Justiça e projeto de lei
As ações questionam o Termo de Colaboração firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), no valor de R$ 12 milhões, destinado à promoção do Carnaval do Rio. Os parlamentares argumentam que parte desses recursos estaria sendo utilizada para viabilizar um desfile com caráter personalista e político, configurando desvio de finalidade.
Bonetti também protocolou um projeto de lei que busca proibir o uso de verbas federais em desfiles que homenageiam governantes em exercício. Ele enfatiza que a liberdade criativa é fundamental, mas o uso do dinheiro público deve ter limites.
Reações e acusações
O Partido Novo acusa Lula e a escola de samba de promoverem propaganda eleitoral antecipada, citando referências à polarização de 2022 e o uso de jingles históricos do PT. O presidente de honra da escola, Anderson Pipico, é vereador do PT em Niterói, o que, segundo o Novo, fragiliza a alegação de neutralidade artística.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, criticou a situação, afirmando que o desfile não pode ser tratado como normal em ano eleitoral, e o líder do Novo na Câmara, Marcel van Hattem, declarou que o PT confunde o público e o privado.
Confirmação de presença e camarotes
O presidente Lula confirmou sua presença no desfile em 15 de fevereiro de 2024, e o prefeito Eduardo Paes ofereceu camarotes na Marquês de Sapucaí para Lula, a primeira-dama Rosângela da Silva, e convidados.
Opinião
A situação evidencia o crescente conflito entre arte e política, especialmente em tempos eleitorais, levantando questões sobre o uso de recursos públicos em eventos que podem ser interpretados como apoio a governantes.
