O Ministério da Educação (MEC) anunciou o cancelamento do edital da terceira edição do programa Mais Médicos, que tinha como meta a abertura de 5,9 mil vagas de medicina. A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial na noite de 10 de outubro e foi assinada pelo ministro Camilo Santana.
O cancelamento ocorre em um momento crítico, uma vez que cerca de 4,5 mil vagas já foram pleiteadas judicialmente por faculdades privadas, através de liminares. A principal razão para essa medida é a falta de rede pública de saúde disponível para as aulas práticas, um requisito fundamental para todos os cursos de medicina, incluindo os da rede privada.
Histórico do Programa
O programa Mais Médicos existe desde 2013 e é considerado a principal via oficial para a abertura de cursos de medicina no Brasil. Contudo, o grande volume de vagas solicitadas levou à necessidade de cancelar a nova edição do programa.
Desempenho dos Cursos de Medicina
Recentemente, os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) revelaram que um terço dos cursos de medicina foi classificado como insatisfatório. As faculdades privadas se destacaram entre as instituições com o pior desempenho. Tentativas do setor privado de impedir a divulgação dos resultados foram negadas pela Justiça, gerando indignação entre médicos e na sociedade.
Reações e Consequências
Além disso, há uma nova onda de liminares sendo liderada por faculdades que tiveram seus pedidos para abrir cursos de medicina negados ou atendidos parcialmente. Essas instituições estão buscando judicialmente a autorização para abrir os cursos, mesmo sem a estrutura necessária do SUS.
Opinião
A decisão do MEC levanta questões importantes sobre a qualidade da formação médica no Brasil e a real capacidade de atendimento do sistema de saúde.
