A ONG Olho Vivo, que atua na defesa dos direitos humanos, encaminhou um ofício ao Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) expressando sua preocupação com relatos de aumento da violência policial no estado. O documento é dirigido ao Coronel Emerson Fernandes, comandante-geral da corporação, e solicita informações sobre formação, fiscalização e medidas para prevenir abusos.
Os relatos que chegaram à ONG indicam episódios de abordagens com uso desproporcional da força, incluindo ações contra civis desarmados. Para a Olho Vivo, a repetição de tais situações gera apreensão social e prejudica a confiança da população nas forças de segurança.
Demandas da ONG
No ofício, a ONG reconhece a importância da Polícia Militar na manutenção da ordem pública, mas enfatiza a necessidade de transparência, qualificação contínua e mecanismos para controle de abusos. Entre as solicitações estão informações sobre a formação em direitos humanos e o uso progressivo da força, carga horária dos cursos de formação e acompanhamento psicológico dos policiais.
Além disso, a Olho Vivo questiona sobre o uso de câmeras corporais (body cams), incluindo o percentual de policiais que utilizam esses dispositivos e os protocolos de uso e armazenamento das gravações. A ONG também pede esclarecimentos sobre as providências da Corregedoria da PMSC em casos de violência policial que vieram à tona recentemente.
Impacto da Violência de Estado
A análise sociológica apresentada no documento destaca que a violência perpetrada por agentes do Estado tem um impacto mais profundo do que a violência comum, pois quebra o pacto de proteção que deveria existir entre a população e as autoridades. A ONG argumenta que quando a força policial é vista como fonte de medo, isso resulta em desconfiança coletiva e enfraquecimento das instituições democráticas.
A expectativa da Olho Vivo é que o diálogo com o Comando-Geral da PMSC contribua para o fortalecimento da segurança pública e o respeito aos direitos fundamentais em Santa Catarina.
Opinião
A crescente preocupação com a violência policial exige um compromisso sério das autoridades para garantir a proteção dos direitos humanos e a confiança da população nas forças de segurança.
