A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ª CNAP) está prestes a acontecer, trazendo um debate crucial sobre o presente e o futuro do setor aquícola e pesqueiro no Brasil. Organizada pelo Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o evento ocorrerá de 11 a 13 de novembro em Brasília (DF), após 16 anos sem realização.
Etapas e Temas da Conferência
Com o tema “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”, a Conferência será um amplo processo de participação social. As Conferências Livres e Temáticas ocorrerão entre 13 de abril e 3 de julho, enquanto a Etapa Virtual será realizada de 3 de junho a 3 de julho.
Objetivos e Importância
A 4ª CNAP visa garantir a sustentabilidade como base do desenvolvimento econômico, social e ambiental, além de promover a participação social na construção de políticas públicas. O coordenador da Comissão Executiva Nacional, Paulo Faria, destaca a importância do evento como espaço de diálogo entre o governo e a sociedade civil.
Retomada da Participação Social
A realização da Conferência marca uma retomada histórica da participação social no Brasil, um princípio consagrado pela Constituição Federal de 1988. A última edição ocorreu em 2009, e desde então, o setor passou por profundas transformações. A Conferência é vista como um espaço essencial para a construção coletiva de políticas públicas mais eficazes.
Protagonismo dos Atores do Setor
O pesquisador Dárlio Inácio, integrante do CONAPE, enfatiza que pescadores, aquicultores e trabalhadores do setor serão protagonistas em todas as etapas do processo. A pescadora artesanal Maria José também reforça a importância da Conferência como um espaço de escuta e articulação entre governo e sociedade civil.
Opinião
A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca representa uma oportunidade única para fortalecer as políticas públicas e garantir a sustentabilidade do setor, essencial para a economia e a cultura do Brasil.
