O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 10 de fevereiro, o julgamento do senador Jorge Seif (PL-SC), que enfrenta acusações de abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral de 2022. A decisão pode resultar na perda de seu mandato e até na convocação de novas eleições para o cargo.
A ação, que foi iniciada em abril de 2024 e remarcada por três vezes, será decidida por sete ministros do TSE. A coligação autora da ação é composta pelos partidos Patriota, PSD e União Brasil, que alegam que Seif foi beneficiado por práticas irregulares, incluindo a cessão de um helicóptero e o uso da estrutura da Havan, empresa de Luciano Hang, que também é réu no processo.
Contexto do Julgamento
O julgamento de Jorge Seif ocorre após a coligação ter recorrido ao TSE, mesmo com a ação sendo arquivada por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). O Ministério Público Eleitoral manifestou-se a favor da cassação do senador, o que aumenta a pressão sobre o resultado da votação.
Seif precisa de pelo menos quatro votos favoráveis para evitar a cassação. Caso contrário, a coligação que o processa, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2022, pode reivindicar a recontagem de votos, o que poderia beneficiar o ex-governador Raimundo Colombo (PSD).
Implicações e Cenários
Se condenado, Jorge Seif poderá perder o mandato e novas eleições poderão ser convocadas. O TSE também poderá optar por apenas cassar o mandato de Seif e elevar um dos suplentes ou realizar uma eleição suplementar, onde os eleitores de Santa Catarina votariam apenas para o Senado.
A situação de Seif é ainda mais complicada pelo fato de Luciano Hang ter sido declarado inelegível em maio de 2023, após condenação em um caso semelhante. Isso traz um peso adicional ao julgamento, uma vez que Hang é um dos principais aliados de Seif.
Opinião
O julgamento de Jorge Seif representa um momento crucial para a política em Santa Catarina e pode ter repercussões significativas nas próximas eleições.
