O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a acusar o Congresso Nacional de “sequestrar” o Orçamento da União por meio do chamado “orçamento secreto”, que se refere às emendas de relator, recentemente barradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Durante um evento em Salvador, em comemoração aos 46 anos do PT, Lula também culpou o próprio partido por ter apoiado esse mecanismo.
“O orçamento secreto foi um sequestro do Orçamento do Executivo para que eles pudessem utilizar quase a mesma quantidade de recursos que o governo federal. Se vocês acham isso normal, eu não acho. Pra mim, não é normal. E o PT votou favorável, e ninguém fala disso. É uma coisa chata, mas, se eu sou pai do PT, eu tenho que falar”, afirmou Lula.
As emendas são recursos públicos do Orçamento a que deputados e senadores têm direito todos os anos, podendo repassá-los para custeio de obras e programas em suas bases eleitorais. Em 2023, a Lei Orçamentária Anual (Ploa) prevê R$ 62 bilhões reservados para essas emendas, quase R$ 12 bilhões a mais do que o destinado em 2025.
O presidente do PT, Edinho Silva, também criticou as emendas durante a cerimônia, defendendo a necessidade de implementar o chamado “orçamento participativo” em todas as cidades do Brasil. Ele argumentou que isso é essencial como “contraponto” ao crescimento das emendas impositivas, que estariam limitando a capacidade de Lula de formular políticas públicas. “Não podemos admitir que haja uma cidade em que o PT não defenda o orçamento participativo. A participação popular no debate do orçamento é o que combate as emendas impositivas”, enfatizou Edinho.
Opinião
A crítica de Lula ao Congresso e ao próprio PT revela um momento de tensão interna, enquanto busca fortalecer a participação popular nas decisões orçamentárias.
