Os ministérios de Minas e Energia (MME), Fazenda (MF), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Casa Civil da Presidência da República estão próximos de finalizar a proposta de resolução que estabelece diretrizes para a transição energética justa. Essa proposta será submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e tem como objetivo a redução da dependência de combustíveis fósseis.
A consolidação da proposta ocorre após diversas reuniões técnicas e ministeriais, e seu conteúdo será divulgado publicamente nas próximas semanas. O despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado em 8 de dezembro de 2025, solicitou aos ministérios a elaboração de um plano que se alinha aos compromissos assumidos na COP 28.
Contexto da Proposta
A proposta surge após a COP 30, realizada em Belém do Pará, onde o tema da transição energética foi amplamente discutido, mas não alcançou consenso entre os países participantes. O Brasil, ao elaborar essa proposta, reafirma sua posição de liderança na mitigação das mudanças climáticas e na busca por segurança energética nacional.
Objetivos e Diretrizes
As diretrizes que estão sendo definidas irão abordar não apenas a redução da dependência de combustíveis fósseis, mas também propor mecanismos de financiamento para essa transição. Isso demonstra um compromisso coletivo com a construção de um futuro energético mais sustentável e responsável.
Opinião
A iniciativa dos ministérios é um passo importante para garantir uma transição energética que considere tanto as necessidades ambientais quanto as econômicas do Brasil.
