Em uma ação histórica, o Governo do Brasil, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário uniram forças para o lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, realizado em 04 de fevereiro de 2026, em Brasília. A iniciativa surge como resposta à alarmante estatística de que quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas no país.
O pacto estabelece um compromisso inédito e coordenado entre os três Poderes para prevenir a violência letal contra mulheres e meninas. A cerimônia de assinatura contou com a presença de líderes dos Três Poderes e autoridades, reforçando a importância da união no enfrentamento à violência de gênero.
Objetivos e Medidas do Pacto
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio visa acelerar o cumprimento das medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência e responsabilizar agressores, combatendo a impunidade. Em 2025, o sistema de Justiça brasileiro julgou 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos.
Além disso, foram concedidas 621.202 medidas protetivas no mesmo ano, o que equivale a 70 por hora. O pacto também se compromete a focar em mulheres negras, indígenas, quilombolas e em situação de vulnerabilidade, reconhecendo que essas populações são as mais afetadas pela violência.
Estratégias de Comunicação e Acompanhamento
Uma campanha chamada ‘Todos juntos por todas’ será lançada para engajar a sociedade no enfrentamento à violência. A comunicação incluirá a iluminação do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal com as cores do pacto, simbolizando a união dos Poderes na luta contra o feminicídio.
Para garantir a efetividade das ações, será criado um Comitê Interinstitucional de Gestão, que reunirá representantes dos três Poderes e órgãos de controle, assegurando um monitoramento contínuo e a prestação de contas.
Opinião
O lançamento do pacto é um passo importante, mas a verdadeira mudança dependerá da ação conjunta e da mobilização da sociedade para enfrentar a cultura de violência contra as mulheres.
