O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, propôs a criação de uma força-tarefa para identificar conteúdos produzidos com inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral. Atuando como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar participou de uma audiência pública sobre as resoluções para as eleições de 2026, onde destacou a preocupação com as deepfakes.
As deepfakes, que consistem em vídeos, áudios e imagens manipulados por IA de forma realista, “desafiam pressupostos básicos do debate democrático”, afirmou Gilmar Mendes. Desde 2024, o TSE proíbe o uso de deepfakes em campanhas eleitorais. O ministro ressaltou que, quando o eleitor não consegue distinguir o que é autêntico do que é fabricado, enfraquece-se uma das condições elementares do sufrágio livre.
Ações coordenadas contra desinformação
Durante sua fala, Gilmar enfatizou que a atuação da Justiça Eleitoral não deve se limitar a uma postura reativa ou exclusivamente repressiva. Ele apontou que os acordos firmados pelo TSE com empresas de tecnologia e outras entidades são essenciais para viabilizar ações coordenadas de enfrentamento à desinformação.
O ministro considera “imprescindível” a construção de acordos com empresas desenvolvedoras e fornecedoras de sistemas de IA. “A cooperação com esses atores é fundamental para viabilizar medidas de prevenção, como mecanismos de rastreabilidade, rotulagem de conteúdos gerados artificialmente, e salvaguardas contra o uso abusivo de ferramentas de geração de deepfakes”, destacou.
Fortalecimento do TSE
Gilmar Mendes também defendeu o fortalecimento das capacidades técnicas do TSE para a análise de conteúdos sintéticos, sugerindo a eventual constituição de uma força-tarefa técnico-pericial, com credenciamento prévio de especialistas e centros de pesquisa universitária. Essas medidas visam garantir a integridade do processo eleitoral e a confiança do eleitorado.
Opinião
A proposta de Gilmar Mendes para uma força-tarefa contra deepfakes é um passo importante para a proteção da democracia e a manutenção da integridade das eleições no Brasil.
