A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, fez uma cobrança incisiva nesta segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026, sobre a necessidade de uma atuação transparente e rigorosa dos juízes eleitorais para as próximas eleições. Durante a abertura do Ano Judiciário Eleitoral de 2026, ela enfatizou que não haverá tolerância a desvios éticos na Justiça Eleitoral.
Como relatora do Código de Ética do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia anunciou que apresentará uma proposta de regras de conduta para os magistrados no dia 10 de fevereiro de 2026. Em suas declarações, a ministra reforçou a importância de que os juízes atuem de forma honesta e imparcial, evitando conflitos de interesse e garantindo a lisura do processo eleitoral.
Regras de Conduta para Juízes Eleitorais
Entre as diretrizes que serão propostas estão a necessidade de garantir a publicidade das audiências e a proibição de manifestações que possam comprometer a imparcialidade dos magistrados. Cármen Lúcia destacou que é fundamental que os juízes não se comprometam com atividades não judiciais que possam afetar o cumprimento de seus deveres funcionais.
Ela também frisou que a desconfiança em relação aos órgãos do poder estatal é um fator que gera instabilidade jurídica e social, e que o Judiciário deve ser independente, mas também ético e transparente em suas ações.
Compromisso com a Ética
A ministra declarou que o Judiciário precisa de independência, mas que isso deve vir acompanhado de um compromisso com a ética e a eficiência no exercício de suas funções. O Código de Ética do STF, que está sendo criado, é uma resposta a críticas sobre a atuação de alguns membros da Corte, como no caso do ministro Dias Toffoli.
Opinião
A proposta de Cármen Lúcia é um passo importante para garantir a integridade da Justiça Eleitoral e restaurar a confiança da população nas instituições.
