A Câmara dos Deputados aprovou, em 2 de outubro, a medida provisória (MP) que institui o Programa Gás do Povo. Este programa visa oferecer uma nova modalidade de entrega direta de botijões de gás, um passo considerado prioritário pelo governo federal.
O relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), manteve o texto que já havia sido aprovado na comissão mista. A medida, que já está em vigor, precisa ser aprovada pelo Congresso até 11 de fevereiro para não perder seus efeitos.
Benefícios e Acompanhamento
O programa tem como objetivo atender 15 milhões de famílias de baixa renda que estão inscritas no CadÚnico. A nova modalidade prevê a retirada gratuita do botijão de gás em revendas cadastradas, substituindo gradualmente o auxílio gás que, em sua forma de repasse em dinheiro, deve ser encerrado em 2027.
Após a aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado, onde deve ser apreciado em 3 de outubro. A aprovação do programa é vista como uma conclusão das principais prioridades da agenda legislativa do governo, segundo um parlamentar do PT.
Desafios Futuros
Apesar da perspectiva otimista, o Palácio do Planalto ainda enfrenta outros temas na Câmara que podem impactar as próximas eleições, como propostas sobre segurança pública e a regulação dos trabalhadores por aplicativo.
Além disso, a votação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia ficou para a semana seguinte ao Carnaval, em uma estratégia que visa garantir amplo apoio entre os parlamentares, conforme afirmou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Opinião
A aprovação do Gás do Povo é um avanço significativo, mas a pressão para a nova aprovação no Congresso até fevereiro traz um cenário de tensão que deve ser monitorado de perto.
