A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 02 de fevereiro de 2026, a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as eleições deste ano. A votação foi expressiva, com 415 votos a favor, 29 contra e 2 abstenções.
O texto agora segue para análise do Senado e precisa ser aprovado até o dia 11 de fevereiro de 2026, ou perderá a validade. O programa visa beneficiar cerca de 15 milhões de famílias de baixa renda, que receberão um auxílio-gás no valor de R$ 108 a cada dois meses.
A MP altera o nome do anterior Auxílio Gás dos Brasileiros, criado durante o governo Bolsonaro (PL), para Gás do Povo e introduz uma nova modalidade de benefício, permitindo a distribuição de um voucher que pode ser trocado em revendedores credenciados.
O relator da proposta, Hugo Leal (PSD-RJ), destacou que o benefício é bem-vindo e foi bem utilizado, mas enfatizou que o objetivo da MP é também garantir a recarga de botijões de gás. No entanto, a proposta não agradou a todos. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) criticou as regras, afirmando que a MP cria um monopólio de revenda de gás sem controle adequado.
Regras do Gás do Povo para quem recebe o BPC
O texto aprovado estabelece que os critérios de acesso ao auxílio-gás serão os mesmos da modalidade gratuita a partir de julho de 2026. Famílias que não estão inscritas no CadÚnico e têm membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terão acesso ao pagamento, que será destinado apenas ao titular do BPC ou ao seu responsável legal.
Opinião
A aprovação da MP que cria o Gás do Povo evidencia a importância de políticas públicas voltadas para a população mais vulnerável, mas também levanta questões sobre a gestão e a implementação desses programas.
