A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, em 29 de janeiro, o estudo intitulado ‘Twin peaks: desafios para a sua implementação no Brasil’, que analisa a necessidade de mudanças no modelo regulatório brasileiro. O documento conclui que as propostas devem considerar as particularidades do Brasil e a dinâmica do sistema financeiro nacional.
Modelo Twin Peaks e Seus Eixos
O modelo twin peaks organiza a regulação financeira em dois eixos principais: o primeiro se concentra na supervisão prudencial, visando a estabilidade das instituições financeiras e a mitigação de riscos sistêmicos. O segundo eixo foca na conduta de mercado, priorizando a proteção do investidor e a relação entre instituições e clientes, incluindo regras de transparência e prevenção de fraudes.
Pontos Sensíveis para Transição
A CVM identificou 16 pontos sensíveis para uma possível transição ao novo modelo. Entre as questões levantadas estão a necessidade de mais autonomia operacional para os reguladores, o fortalecimento de recursos humanos e técnicos, e a definição clara de liderança na regulação macroprudencial. A autarquia enfatiza que o estudo não busca comparar a qualidade dos modelos existentes, mas sim apresentar experiências internacionais e suas possíveis implicações para o Brasil.
Debate Reacendido por Fernando Haddad
O debate sobre a regulação financeira foi reacendido após declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, em meio a investigações de fraudes envolvendo fundos de investimento, sugeriu discutir a ampliação do alcance regulatório do Banco Central sobre esses fundos, atualmente sob a responsabilidade da CVM. Haddad afirmou que não defende o enfraquecimento da CVM e que sua proposta não implica em transferências automáticas de atribuições.
A Importância de um Debate Amplo
Dentro da CVM, o debate técnico sobre a proposta ganhou destaque. Bruno Luna, chefe da Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade (ASA), ressaltou que experiências internacionais mostram que a implementação do modelo twin peaks sempre ocorreu após um amplo debate com o mercado e a sociedade. Ele destacou que o Brasil ainda adota um modelo regulatório setorial, o que o coloca em uma posição minoritária entre as maiores economias globais.
Opinião
A discussão sobre a reforma da regulação financeira é crucial para o Brasil, e a CVM enfatiza a necessidade de um debate cuidadoso e adaptado ao contexto nacional, considerando as lições aprendidas com crises passadas.
