A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI) divulgou uma nota de repúdio às declarações feitas por um vereador durante uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores. O vereador, de forma infundada, acusou o Chefe de Fiscalização da FAACI de prevaricação, além de utilizar expressões depreciativas em relação ao seu trabalho.
As declarações, proferidas em um ambiente público e amplamente divulgado, foram consideradas por FAACI como um ataque injustificado à honra e à imagem do servidor público, que atua regularmente em suas funções. A fundação ressaltou que o Setor de Fiscalização Ambiental opera com base na Lei nº 9.605/1998 e tem a responsabilidade de proteger o meio ambiente em Itapema.
Atribuições do Setor de Fiscalização
O setor realiza fiscalizações técnicas e documentadas, sempre respeitando o devido processo legal. O uso de veículos oficiais, como caminhonetes, é destinado a vistorias e atendimentos a denúncias ambientais, que exigem respostas rápidas em áreas de difícil acesso.
Compromisso com a Integridade
A FAACI reafirma seu compromisso com a integridade de seus servidores e não aceita tentativas de descredibilização de seu trabalho. O servidor em questão tem se destacado em fiscalizações relacionadas a problemas ambientais complexos, como o controle de lançamentos irregulares de esgoto em Itapema.
Além disso, a FAACI está analisando medidas cabíveis para proteger a integridade funcional e moral do servidor, garantindo que situações semelhantes não se repitam e mantendo o diálogo com a Câmara de Vereadores e a sociedade.
Opinião
É fundamental que o debate político seja pautado pela ética e pelo respeito, evitando ataques pessoais que prejudicam a imagem da administração pública e a confiança da população.
