As redes sociais foram tomadas por rumores nesta segunda-feira (26) sobre a possibilidade de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interromper o pagamento de aposentadorias para aqueles que não possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). No entanto, o INSS esclarece que não haverá alterações nos benefícios atuais já recebidos pelos aposentados e pensionistas.
Desde novembro, o INSS iniciou um processo que exige a biometria digital apenas para novos pedidos de benefícios, sem impactar os pagamentos já realizados. Neste momento, a biometria é necessária apenas para futuras aposentadorias e pensões. O INSS pode utilizar dados biométricos da CIN, da carteira de habilitação ou do título de eleitor.
Novas exigências a partir de 2026
A partir de 1º de maio de 2026, a biometria digital será obrigatória para novos pedidos de salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e pensão por morte. Para aqueles que não possuírem biometria em nenhum dos documentos mencionados, será necessário emitir a CIN para dar seguimento ao pedido.
Além disso, a partir de 1º de janeiro de 2028, a CIN será o único documento aceito para a solicitação e manutenção dos benefícios do INSS.
Exceções à regra
O INSS também informou que haverá exceções para a exigência de biometria, especialmente para pessoas com mais de 80 anos, moradores de áreas de difícil acesso, e aqueles com dificuldades de deslocamento por motivos de saúde, entre outros. O órgão se comprometeu a comunicar individualmente os beneficiários que necessitarem atualizar sua biometria, garantindo que não haja bloqueio automático de pagamentos.
Regulamentação e cronograma
A exigência de biometria está regulamentada pelo Decreto 12.561/2025, que visa combater fraudes e garantir a segurança dos dados dos beneficiários. O cronograma para a adoção da biometria inclui:
- Desde 21 de novembro de 2025: novos pedidos de benefícios exigem cadastro biométrico;
- A partir de 1º de maio de 2026: quem solicitar benefícios sem biometria precisará emitir a CIN;
- A partir de 1º de janeiro de 2028: a CIN será o único documento aceito.
Opinião
É fundamental que os beneficiários se mantenham informados sobre as mudanças e busquem a atualização de seus documentos para evitar complicações futuras.
