A Receita Federal estima arrecadar R$ 200 bilhões em 2026 com a implementação de um modelo de “cobrança amigável”. A estratégia, que se baseia na autorregularização de inadimplentes ocasionais e no endurecimento contra devedores contumazes, já demonstrou resultados significativos, contribuindo para um recorde histórico de arrecadação federal que atingiu R$ 2,89 trilhões em 2025.
Nova abordagem da Receita Federal
Durante uma apresentação na manhã desta quinta-feira (22), o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que essa nova abordagem representa uma mudança definitiva na atuação do órgão. A meta é transformar a Receita em um Fisco proativo, que antecipa problemas e orienta os contribuintes, evitando litígios prolongados. “O ano de 2026 será um ano de mudança de paradigma”, afirmou Barreirinhas.
Incorporação à Lei Complementar 225
A cobrança amigável, que já havia sido definida como diretriz pela Receita, foi recentemente incorporada à Lei Complementar 225, sancionada no início deste mês. Essa lei, aprovada pelo Congresso, estabelece diretrizes para beneficiar bons contribuintes e endurecer a fiscalização sobre aqueles que utilizam a inadimplência como estratégia de negócio.
Resultados da cobrança amigável
O modelo de cobrança amigável já demonstrou resultados expressivos nos últimos anos, com arrecadações de R$ 130,5 bilhões em 2022, R$ 146,6 bilhões em 2023, R$ 171,2 bilhões em 2024 e R$ 177,5 bilhões em 2025. A expectativa da Receita é consolidar essas diretrizes e alcançar a meta de R$ 200 bilhões em 2026.
Enfrentamento aos devedores contumazes
A Receita Federal também pretende intensificar a fiscalização sobre os devedores contumazes, que incluem 15 empresas inativas devendo R$ 23,1 bilhões, 7 empresas irregulares com R$ 15 bilhões e 13 empresas regulares que devem R$ 4,6 bilhões. Barreirinhas ressaltou a necessidade de enfrentar setores, como o de cigarros, que concentram esses devedores.
Opinião
A nova abordagem da Receita Federal, ao priorizar o diálogo e a orientação, pode ser um passo importante para melhorar a relação com os contribuintes e aumentar a arrecadação de forma sustentável.
