O governo brasileiro está em busca de acelerar a aprovação do Acordo Mercosul-União Europeia, assinado em 17 de outubro. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que a proposta de adesão será enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias.
Alckmin ressaltou a urgência na implementação do tratado, que enfrenta um obstáculo após a decisão do Parlamento Europeu em 21 de outubro. Na votação, 334 eurodeputados foram a favor, 324 contra e 11 se abstiveram, resultando em um pedido para que o Tribunal de Justiça da União Europeia avalie a legalidade do acordo.
Esse parecer pode atrasar a implementação do acordo, que precisa ser aprovado pelos parlamentos de 32 países, sendo 27 da Europa e 5 da América do Sul, incluindo Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. O Tribunal de Justiça geralmente leva cerca de dois anos para emitir um parecer.
Apesar do impasse, Alckmin afirmou que o Brasil não irá parar e continuará com o processo de internalização do acordo. Ele destacou que algumas lideranças políticas europeias, como o chanceler alemão Friedrich Merz, defendem que os termos do acordo sejam aprovados e implementados provisoriamente enquanto se aguarda a decisão judicial.
“Quanto mais rápido agirmos, melhor, pois entendo que isto ajudará para que haja uma vigência transitória enquanto há a discussão na área judicial”, argumentou o vice-presidente. A expectativa é que a implementação do acordo possa aumentar as exportações brasileiras em até US$ 7 bilhões, beneficiando setores como máquinas, autopeças e produtos químicos.
Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), também comentou sobre a situação, expressando certa apreensão com a possível paralisação do processo após 26 anos de negociações. Ele ressaltou que a Apex planeja promover a imagem do Brasil na União Europeia para convencer a opinião pública sobre os benefícios do acordo.
Opinião
A urgência na aprovação do Acordo Mercosul-UE reflete a importância das relações comerciais para o Brasil, especialmente em um cenário de incertezas políticas.
