O governo federal anunciou a devolução integral das verbas que haviam sido cortadas do orçamento das instituições federais de ensino para este ano. A decisão, publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) no dia 20 de outubro, autoriza a recomposição do orçamento no valor total de R$ 977 milhões para o Ministério da Educação (MEC).
A portaria também prevê a suplementação orçamentária de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Os recursos devolvidos foram reduzidos durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional no ano passado.
Divisão dos Recursos
Os R$ 977 milhões devolvidos serão distribuídos da seguinte forma:
- R$ 332 milhões para universidades federais, destinados ao custeio de despesas como contas de luz, água e segurança;
- R$ 156 milhões para institutos federais, voltados para o ensino técnico e profissional;
- R$ 230 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), especificamente para bolsas de apoio às pesquisas de graduação e pós-graduação.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou nas redes sociais o compromisso do governo com as instituições federais. Ele afirmou que o governo tem se esforçado anualmente para repor os cortes no orçamento das instituições de ensino.
Repercussão da Medida
A dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elaine Cassiano, elogiou a recomposição orçamentária, considerando o momento adequado para garantir a execução do orçamento no início do ano. Já o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, comemorou a medida, ressaltando sua importância para a manutenção das universidades e o investimento na educação pública.
Opinião
A recomposição orçamentária é um passo crucial para garantir a continuidade das atividades das instituições de ensino, refletindo o compromisso do governo com a educação pública.
