Na última segunda-feira, 19 de outubro de 2023, associações que representam instituições privadas de ensino superior expressaram preocupação com os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que avaliou 351 cursos de medicina em todo o Brasil. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) são os responsáveis pela condução dessa avaliação.
De acordo com os dados divulgados, mais de 69% dos cursos avaliados apresentaram desempenho satisfatório. Dentre eles, 243 cursos tiveram proficiência acima de 60% entre os estudantes concluintes. No entanto, 107 cursos foram considerados mal avaliados, gerando um clima de tensão entre as instituições de ensino.
Críticas das associações
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) e a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) criticaram a condução do MEC e do Inep. A Anup apontou divergências entre os dados reportados anteriormente e os resultados atuais, especialmente no que diz respeito ao número de estudantes considerados proficientes.
A Abmes, por sua vez, destacou que a aplicação imediata dos resultados do Enamed para fins punitivos às instituições é preocupante. Segundo a entidade, a primeira edição do exame, marcada para outubro de 2025, foi realizada antes da divulgação de critérios claros sobre desempenho e consequências associadas aos resultados, o que compromete a previsibilidade e a segurança jurídica.
Resposta do Ministro da Educação
Em um evento no Palácio do Planalto, o Ministro da Educação, Camilo Santana, comentou sobre as críticas e a repercussão dos resultados. Ele afirmou que o objetivo do MEC é garantir que as faculdades reflitam sobre a qualidade de sua infraestrutura e formação, sem prejudicar os alunos. Segundo Santana, medidas cautelares serão adotadas, mas em um processo de transição.
Avaliação dos cursos
A média de proficiência entre os estudantes de instituições federais foi de 83,1%, destacando-se como os melhores desempenhos. Em contrapartida, os estudantes da rede municipal apresentaram uma média de apenas 49,7%, e os da rede privada com fins lucrativos alcançaram 57,2% de proficiência. O resultado total do Enamed revelou que, apesar do desempenho satisfatório de uma maioria, a quantidade de cursos mal avaliados e as críticas das associações indicam um cenário de instabilidade regulatória.
Opinião
A avaliação dos cursos de medicina pelo MEC e Inep traz à tona questões importantes sobre a qualidade do ensino e a necessidade de critérios transparentes, para que instituições e alunos possam se preparar adequadamente para os desafios futuros.
