No dia 19 de setembro de 2023, o Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que avaliou 351 cursos de medicina em todo o Brasil. Os dados mostraram que cerca de 30% dos cursos apresentaram desempenho insatisfatório, com menos de 60% dos estudantes considerados proficientes.
Como consequência, 99 cursos que pertencem ao Sistema Federal de Ensino, que inclui universidades federais e instituições privadas, passarão por um processo de supervisão e poderão enfrentar sanções. As instituições estaduais, distritais e municipais não estão sujeitas a esse processo, pois são supervisionadas por seus respectivos conselhos de educação.
Medidas e Prazos
O MEC informou que as sanções serão escalonadas, podendo incluir desde a redução de vagas até a suspensão da oferta de cursos via Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os 99 cursos com desempenho insatisfatório terão 30 dias para apresentar sua defesa ao MEC antes que as sanções sejam aplicadas. As medidas valerão até a próxima aplicação do Enamed, prevista para outubro de 2026.
Desempenho dos Estudantes
A média de proficiência entre os estudantes de instituições federais foi de 83,1%, enquanto os alunos da rede municipal apresentaram uma média de apenas 49,7%. Os estudantes da rede privada obtiveram uma média de 57,2%. Esses resultados evidenciam disparidades significativas na formação médica no Brasil.
Sobre o Enamed
O Enamed foi criado em abril de 2025 como uma adaptação do Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes (Enade) para estudantes concluintes do curso de medicina, com o objetivo de avaliar a qualidade da formação médica no país. O exame é obrigatório e os resultados obtidos pelos estudantes são utilizados para ingresso nos programas de residência médica unificados do MEC.
Opinião
Os resultados do Enamed revelam a necessidade urgente de melhorias na formação médica no Brasil, destacando a importância de um acompanhamento mais rigoroso dos cursos avaliados.
