No dia 15 de outubro de 2025, o prefeito Alexandre Xepa se reuniu com técnicos da AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação, para avaliar o contrato de concessão do sistema de esgotamento sanitário operado pela Conasa. O encontro, que contou também com a presença do secretário de Governo e Infraestrutura, Marcelo Correia, teve como foco a fiscalização contratual e a necessidade de rigor no cumprimento das obrigações da concessionária.
Objetivo da Reunião
A reunião foi parte de um acompanhamento contínuo que a Prefeitura realiza desde março de 2025, visando melhorar os serviços prestados e proteger a saúde pública. Durante o encontro, foram discutidos aspectos técnicos da operação do sistema, incluindo prazos de atendimento e medidas corretivas que devem ser adotadas pela Conasa.
Denúncia e Fiscalização Ampliada
A fiscalização da AGIR foi motivada por uma denúncia formalizada pela Prefeitura em 28 de dezembro de 2025, relacionada a um episódio de transbordamento de esgoto. A partir dessa denúncia, a equipe técnica da agência reguladora permanecerá em Itapema para realizar levantamentos e verificações sobre a atuação da Conasa.
Compromisso da Prefeitura
O prefeito Alexandre Xepa reforçou que a atuação da Prefeitura é permanente e não se limita a episódios pontuais. Ele destacou a importância de registrar denúncias e cobrar providências sempre que surgem problemas. O secretário Marcelo Correia também enfatizou que a reunião é parte de um processo contínuo de controle sobre o contrato, visando garantir que a Conasa cumpra suas obrigações.
Fiscalização Como Prioridade
A reunião e a permanência da AGIR em Itapema são ações que integram um conjunto de iniciativas da Prefeitura para ampliar o controle sobre a concessão, com foco na melhoria dos serviços e na proteção da saúde pública e do meio ambiente. O Município está comprometido com a transparência e a fiscalização efetiva na gestão do saneamento.
Opinião
A intensificação da fiscalização é essencial para garantir que os serviços de esgotamento sanitário funcionem adequadamente e atendam às necessidades da população, refletindo um compromisso com a saúde pública.
