Santa Catarina

Prefeitura de Itapema intensifica fiscalização do contrato da Conasa

Prefeitura de Itapema intensifica fiscalização do contrato da Conasa

Reunião técnica em Itapema

No dia 15 de outubro de 2025, o prefeito Alexandre Xepa, acompanhado do secretário de Governo e Infraestrutura, Marcelo Correia, recebeu técnicos da AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação. O encontro teve como objetivo avaliar o contrato de concessão do sistema de esgotamento sanitário operado pela Conasa.

Pontos discutidos

Durante a reunião, foram abordados diversos pontos técnicos, incluindo a operação do sistema, a manutenção das redes, prazos de atendimento e as medidas corretivas adotadas pela concessionária. A necessidade de um maior rigor no cumprimento das obrigações contratuais também foi enfatizada.

Fiscalização ampliada após denúncia

A fiscalização foi intensificada após uma denúncia formalizada pela Prefeitura em 28 de dezembro de 2025, relacionada a um transbordamento de esgoto. A partir desse episódio, a AGIR foi solicitada a realizar uma fiscalização específica sobre a atuação da Conasa.

Acompanhamento contínuo

O acompanhamento do contrato já vinha sendo realizado pelo Município desde março de 2025. O prefeito Alexandre Xepa destacou que a atuação da Prefeitura é permanente e não se limita a situações pontuais. “Quando ocorre qualquer problema, a Prefeitura age, registra denúncia e cobra providências”, afirmou.

Compromisso com a fiscalização

O secretário Marcelo Correia reforçou a importância da reunião como parte de um processo contínuo de acompanhamento. Ele ressaltou que a atuação da AGIR é fundamental para garantir que a Conasa cumpra todas as obrigações previstas no contrato.

Prioridade na saúde pública e meio ambiente

A reunião e a permanência da equipe da AGIR em Itapema fazem parte de um conjunto de ações adotadas pela Prefeitura para ampliar o controle e a fiscalização da concessão, visando a melhoria dos serviços e a proteção da saúde pública e do meio ambiente.

Opinião

A fiscalização efetiva é essencial para garantir que os serviços de saneamento sejam prestados de forma adequada, protegendo a saúde da população e o meio ambiente.