Entenda as regras para o 13° salário em 2025
O 13° salário é um direito garantido a todos os trabalhadores brasileiros e representa uma importante ajuda financeira no final do ano. Em 2025, a segunda parcela desse benefício será depositada no dia 19 de dezembro, conforme o calendário bancário. No entanto, é fundamental estar atento às condições que podem levar alguns brasileiros a não receber essa quantia. Neste artigo, vamos explorar quem está apto a receber e quais são as situações que podem impedir o pagamento.
O que é o 13° salário?
O 13° salário, também conhecido como gratificação natalina, é uma remuneração extra que os trabalhadores recebem anualmente. Ele é calculado com base no salário mensal e é pago em duas parcelas: a primeira até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. Esse pagamento é uma forma de compensar os trabalhadores pelas despesas adicionais que surgem no final do ano, como festas e compras de Natal.
Quem tem direito ao 13° salário?
Todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, têm direito ao 13° salário. Além disso, aposentados e pensionistas do INSS também recebem esse benefício. A regra é que o trabalhador deve ter trabalhado pelo menos 15 dias durante o ano para ter direito ao 13° salário proporcional.
Condições que podem levar à não recepção da segunda parcela
Embora a maioria dos trabalhadores esteja apta a receber a segunda parcela do 13° salário, algumas condições podem levar à exclusão desse pagamento. Veja a seguir algumas situações que podem resultar na não recepção do benefício:
- Demissão sem justa causa: Se um trabalhador for demitido por justa causa, ele perde o direito ao 13° salário.
- Faltas injustificadas: Trabalhadores que acumulam faltas injustificadas podem ter seu direito ao 13° salário proporcionalmente reduzido.
- Trabalhadores temporários: Aqueles que foram contratados por um período inferior a 15 dias durante o ano não têm direito ao 13° salário.
- Empregados que não estão com a documentação regularizada: A falta de regularização pode impedir o recebimento do benefício.
Como evitar problemas no recebimento
Para garantir que você receberá a segunda parcela do 13° salário, é importante estar atento a alguns pontos:
- Mantenha sua documentação em dia: Certifique-se de que todos os seus documentos estão atualizados e que sua situação trabalhista está regularizada.
- Evite faltas injustificadas: Sempre que possível, justifique suas ausências e evite acumular faltas.
- Entenda seu contrato de trabalho: Conheça os termos do seu contrato e esteja ciente dos seus direitos e deveres.
Opinião do Editor
O 13° salário é um benefício importante para muitos brasileiros, especialmente no final do ano. Com a segunda parcela programada para ser depositada em 19 de dezembro de 2025, é crucial que os trabalhadores estejam cientes das condições que podem afetar o recebimento desse valor. Fique atento às regras e garanta que você não ficará de fora dessa gratificação natalina.
Fonte: COM e outros.
