Seminário REURB: Um Passo em Direção à Regularização Fundiária
No dia 2 de outubro de 2023, o CREA-SC, localizado em Florianópolis, foi palco do seminário intitulado “REURB em Santa Catarina: Desafios para a Regularização Fundiária Urbana e Rural”. Este evento, promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), reuniu uma diversidade de participantes, incluindo representantes do poder público, acadêmicos, membros do setor produtivo e da sociedade civil.
O Que é a REURB?
A Regularização Fundiária Urbana e Rural (REURB) é um conjunto de normas e procedimentos que visa garantir o direito à moradia e a segurança jurídica sobre a propriedade. Em um país como o Brasil, onde a informalidade no setor imobiliário é uma realidade, a REURB surge como uma solução para regularizar áreas que, muitas vezes, foram ocupadas de forma irregular.
Importância do Seminário
O seminário teve como objetivo principal ampliar o diálogo sobre a regularização fundiária, promovendo a construção de soluções integradas que possam ser aplicadas em Santa Catarina. Com a participação de especialistas e autoridades, o evento buscou discutir os principais desafios enfrentados na implementação da REURB, destacando a importância da colaboração entre diferentes setores da sociedade.
Desafios da Regularização Fundiária em Santa Catarina
Durante o seminário, foram abordados diversos desafios que dificultam a regularização fundiária no estado. Entre os principais pontos levantados, destacam-se:
- Falta de Informação: Muitas comunidades não têm acesso às informações necessárias sobre o processo de regularização, o que dificulta a participação da população.
- Legislação Complexa: A legislação relacionada à regularização fundiária pode ser confusa e complexa, o que gera insegurança tanto para os cidadãos quanto para os gestores públicos.
- Recursos Limitados: A falta de recursos financeiros e humanos para implementar os processos de regularização é um obstáculo significativo.
Colaboração entre Setores
Um dos pontos mais ressaltados pelos participantes do seminário foi a necessidade de colaboração entre os diferentes setores envolvidos no processo de regularização fundiária. Autoridades locais, profissionais da área de urbanismo, e representantes da sociedade civil devem trabalhar juntos para desenvolver estratégias que atendam às necessidades específicas de cada comunidade.
Exemplos de Sucesso
Embora os desafios sejam significativos, existem exemplos de iniciativas bem-sucedidas em outras partes do Brasil que podem servir de inspiração. Projetos que promovem a regularização fundiária de forma participativa, envolvendo a comunidade no processo decisório, têm mostrado resultados positivos e podem ser adaptados para a realidade de Santa Catarina.
Opinião do Editor
O seminário REURB em Santa Catarina foi um passo importante na busca por soluções para os desafios da regularização fundiária. A troca de experiências e a construção de um diálogo aberto entre as partes interessadas são essenciais para que possamos avançar na garantia do direito à moradia e na promoção de um desenvolvimento urbano sustentável. A regularização fundiária não é apenas uma questão legal, mas um compromisso social que deve ser priorizado por todos os envolvidos.
Fonte: COM e outros.
