Projeto de Lei proíbe caça e abate de animais silvestres em SC
No último dia 5 de outubro, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deu um passo importante em direção à proteção da fauna nativa ao aprovar o Projeto de Lei 329/24. Esta proposta visa alterar o Código Estadual de Proteção dos Animais, estabelecendo uma proibição clara e abrangente sobre a caça e o abate de animais silvestres de qualquer espécie.
Detalhes da Deliberação
A deliberação foi realizada durante uma reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde o projeto foi discutido e aprovado. A autoria do PL é do deputado Marcius Machado, do PL, e o relator foi o presidente da comissão, deputado Marquito, do PSOL. A aprovação deste projeto é um reflexo da crescente preocupação com a preservação da biodiversidade e a proteção de espécies ameaçadas.
Conteúdo da Proposta
O texto do Projeto de Lei 329/24, na forma de emenda substitutiva, estabelece que a caça e o abate de animais silvestres são atividades proibidas em todo o estado. Essa mudança legislativa é fundamental para garantir a proteção dos animais que habitam os ecossistemas catarinenses, que já enfrentam diversas ameaças, como a destruição de habitat e a poluição.
Importância da Medida
A proibição da caça e do abate de animais silvestres é uma medida que visa não apenas proteger a fauna, mas também promover a conscientização sobre a importância da conservação dos recursos naturais. A fauna nativa desempenha um papel essencial na manutenção do equilíbrio ecológico, contribuindo para a polinização, controle de pragas e a preservação das cadeias alimentares.
Além disso, a aprovação desse projeto se alinha a iniciativas globais de proteção ambiental, que buscam garantir a sobrevivência de espécies ameaçadas e a saúde dos ecossistemas. A legislação estadual é um passo importante para Santa Catarina, que abriga uma diversidade rica de fauna e flora, muitas vezes ameaçada por atividades humanas.
Próximos Passos
Com a aprovação na comissão, o próximo passo é a votação em plenário, onde o projeto poderá ser discutido e, eventualmente, sancionado. A expectativa é de que a proposta encontre apoio entre os demais deputados, dada a relevância do tema para a sociedade e para o meio ambiente.
O debate sobre a proteção da fauna silvestre é crucial, e a sociedade civil também desempenha um papel fundamental nesse processo. A conscientização sobre a importância da preservação e o envolvimento da população em ações de proteção são essenciais para garantir que as futuras gerações possam desfrutar da rica biodiversidade de Santa Catarina.
Opinião do Editor
A aprovação do Projeto de Lei 329/24 representa um avanço significativo na legislação ambiental de Santa Catarina. Com a proibição da caça e do abate de animais silvestres, o estado se compromete a proteger sua biodiversidade e a promover uma convivência harmoniosa entre os seres humanos e a natureza. A luta pela conservação da fauna nativa é uma responsabilidade de todos, e a legislação é uma ferramenta poderosa para alcançar esse objetivo.
Fonte: COM e outros.
