O governo Trump reiterou neste domingo seu pedido à Suprema Corte dos Estados Unidos para autorizar um plano que poderia restringir o voto por correio antes das eleições legislativas de 3 de novembro. O pedido foi feito após uma juíza federal, Indira Talwani, ter barrado essas restrições na semana passada.
Advogados do governo apresentaram um pedido de emergência à mais alta corte do país, solicitando que o Serviço Postal dos EUA (USPS) implemente uma regra que limite o voto por correio, mesmo enquanto alguns estados já começaram a enviar as cédulas postais. Na sexta-feira passada, a juíza Talwani prorrogou uma decisão que impede a entrada em vigor da nova regra.
Prazo estabelecido pela Suprema Corte
A decisão final sobre se as restrições do governo ao voto por correio podem prosseguir agora cabe à Suprema Corte. O procurador-geral John Sauer, representando o governo Trump, alertou que cada dia em que a liminar da instância inferior permanece em vigor “corre o risco de semear confusão e caos” à medida que mais estados emitem cédulas para votação por correio.
A ministra da Suprema Corte, Ketanji Brown Jackson, estabeleceu um prazo de quarta-feira para respostas à solicitação do governo. O governo já havia feito um pedido de emergência anterior para derrubar a liminar de prazo mais curto, mas a juíza prorrogou a proibição, levando à nova petição.
Normas do USPS e votação pelo correio
O USPS emitiu a norma para implementar uma ordem executiva assinada por Trump em março. O presidente americano defende restrições ao voto por correio, alegando, sem provas, que sua derrota na eleição presidencial de 2020 foi resultado de fraude eleitoral. De acordo com a norma, os estados devem fornecer ao USPS listas dos destinatários de cédulas eleitorais enviadas pelo correio, e todos os envelopes devem conter códigos de barras exclusivos.
A regra permite que o USPS recuse a entrega de cédulas que não estejam em conformidade com os novos padrões ou que estejam associadas a eleitores não constantes nas listas. Atualmente, 29 estados permitem que os eleitores solicitem o envio do voto pelo correio sem necessidade de justificativa, e oito realizam eleições exclusivamente por essa via. Na última sexta-feira, a Carolina do Norte se tornou o primeiro estado a enviar cédulas pelo correio para as eleições de novembro.
Opinião
A pressão do governo Trump sobre a Suprema Corte reflete uma estratégia ousada que pode impactar o processo eleitoral e a confiança pública nas eleições.
