A Aldeia Indígena Pirakuyá, situada no interior de Mato Grosso do Sul, enfrenta uma grave crise: está há mais de 10 anos sem energia elétrica. A situação se tornou alvo de uma denúncia ao Ministério Público (MPE), que investiga a negligência da Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia na região.
De acordo com a denúncia, a aldeia, localizada próxima ao Rio Apa, no município de Bela Vista, abriga cerca de 600 indígenas da etnia Guarani Kaiowá. Em 2010, as casas do Programa ‘Minha casa, Minha Vida’ foram entregues à comunidade, com a expectativa de que incluíssem o acesso à energia elétrica. No entanto, essa promessa nunca foi cumprida.
A falta de energia afeta diretamente a saúde da população, especialmente de idosos e crianças que necessitam de medicamentos que precisam ser armazenados em geladeiras. A situação é considerada uma violação dos direitos fundamentais à dignidade e à cidadania.
Investigação do MPE
Em resposta à denúncia, o MPE instaurou uma Notícia Fato para apurar a situação. Contudo, desde fevereiro, a Energisa não apresentou respostas claras sobre o problema. A concessionária pediu uma prorrogação de 90 dias para fornecer esclarecimentos, mas sua única comunicação foi um pedido para mais tempo, alegando a necessidade de um levantamento técnico in loco.
Apesar da prorrogação, a empresa não retornou com informações sobre a viabilidade técnica para atender a comunidade, nem sobre as intervenções necessárias para a instalação da rede elétrica. A falta de comunicação levou o MPE a instaurar um procedimento preparatório para investigar a deficiência no fornecimento de energia elétrica na região.
Negligência histórica
O caso da Aldeia Pirakuyá não é isolado. Outras comunidades indígenas também enfrentam problemas semelhantes. Em Dourados, por exemplo, uma aldeia com mais de 20 mil moradores lidou com a instabilidade de energia elétrica e exigências burocráticas da Energisa para comprovação de residência. A situação revela um padrão de descaso e negligência com as populações indígenas no estado.
Opinião
A falta de resposta da Energisa diante da situação crítica da Aldeia Indígena Pirakuyá levanta questões sobre a responsabilidade das concessionárias em atender comunidades vulneráveis e a urgência de ações efetivas para garantir direitos básicos.
