As propostas dos candidatos à presidência da República nas eleições de 2026 têm gerado polêmica e discussão. A candidata Samara Martins (UP) apresentou uma proposta que obriga políticos e suas famílias a utilizarem exclusivamente o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo seu plano de governo, essa medida visa garantir que os governantes conheçam a realidade dos serviços públicos que administram.
Samara defende que é absurdo que os políticos tenham acesso a serviços de saúde inacessíveis à maioria da população. Para que essa proposta se torne realidade, seria necessária uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige o apoio de três quintos dos deputados e senadores, em dois turnos de votação em cada casa. No entanto, a proposta enfrenta desafios jurídicos e práticos, pois pode ser considerada uma violação dos direitos civis garantidos pela Constituição.
Extinção de Municípios
Outra proposta polêmica vem do candidato Renan Santos, do partido Missão, que sugere a extinção de 70% dos 5.570 municípios brasileiros. Santos argumenta que muitos municípios são fiscalmente inviáveis e propõe uma ‘Grande Consolidação Municipal’, que consistiria na fusão de municípios menores em unidades administrativas maiores.
Para que essa extinção ocorra, é necessário seguir um processo complexo que envolve a aprovação de uma Lei Complementar pelo Congresso Nacional, um estudo técnico detalhado e a realização de um plebiscito para que a população local aprove a mudança. A proposta de Santos se torna ainda mais desafiadora quando se considera que, em 2022, R$ 196 bilhões foram distribuídos via Fundo de Participação de Municípios.
Além disso, em 2019, uma PEC que previa a extinção automática de municípios com menos de 5 mil habitantes não avançou devido à forte oposição de prefeitos e parlamentares, o que demonstra a dificuldade política para implementar tais mudanças.
Outras Propostas Mirabolantes
Entre outras propostas apresentadas, destaca-se a ideia de Romeu Zema (Novo) de depositar R$ 1 mil para cada bebê nascido, o que, segundo especialistas, poderia gerar um impacto significativo no orçamento federal sem uma origem de recursos definida.
Opinião
As propostas apresentadas pelos candidatos refletem a necessidade de um debate mais profundo sobre a viabilidade e a eficácia de medidas radicais na gestão pública.
