O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aprovou o reconhecimento preliminar do Quilombo Família Ozório, localizado em Corumbá, MS. A comunidade ribeirinha, que habita a região insular próxima ao Rio Paraguai, teve seu território reconhecido em caráter preliminar após a aprovação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em uma reunião realizada em 11 de julho de 2026.
A área total reconhecida é de 138,6782 hectares, e a publicação do edital será feita duas vezes nos Diários Oficiais da União e do MS, além de ser afixado na sede da Prefeitura Municipal de Corumbá. O edital estabelece um prazo de 90 dias para que interessados possam apresentar contestações ao relatório.
Histórico da Comunidade
A comunidade do Quilombo Família Ozório está ocupada desde 1985 e recebeu a certificação da Fundação Cultural Palmares em 2010. Os fundadores, Miguel Ozório e Ercília Rodrigues Ozório, chegaram à região em uma época em que era pouco habitada, sobrevivendo da pesca e da agricultura familiar.
Com a criação da Associação Quilombola Família Ozório (Aquirrio), a comunidade estabeleceu uma política interna em que os membros elegem a presidência a cada dois anos. Apesar das dificuldades enfrentadas, como enchentes que destruíam suas plantações, a comunidade tem se mantido unida e resiliente ao longo dos anos.
Próximos Passos
O processo administrativo de regularização fundiária agora permite que detentores de títulos de domínio e outros interessados possam contestar o reconhecimento. As contestações devem ser enviadas para o e-mail indicado no edital ou entregues na Superintendência Regional do INCRA em MS.
Opinião
O reconhecimento do Quilombo Família Ozório é um passo importante para a valorização da cultura e da história das comunidades quilombolas no Brasil, mas o processo de contestações pode gerar tensões na região.
