A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira, 2 de outubro, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6×1. O governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), busca uma vitória no Congresso e depende da colaboração do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da presença da oposição no plenário.
O relator da PEC, senador Omar Aziz (PSD-AM), mantém o texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, o qual propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A proposta inclui um período de transição, onde a jornada será reduzida para 42 horas após dois meses e para 40 horas após um ano. Além disso, o texto garante que o trabalhador terá dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Desafios para a Aprovação
Para que a PEC seja aprovada no plenário, são necessários 49 votos. A quebra de interstício, que permitiria a votação em um único dia, requer o apoio de 54 senadores. Oposição, liderada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), se mostra contrária à proposta e planeja usar instrumentos regimentais para obstruir a votação, alegando que não é o momento adequado em meio ao período eleitoral.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), está à frente das negociações para garantir o apoio necessário. Aziz acredita que a votação poderá ocorrer ainda nesta quarta, caso consiga o apoio da oposição e a quebra do interstício. “Vota [a PEC do fim da 6×1] na comissão. Depois, nós vamos pedir para quebrar os interstícios”, afirmou o relator.
Oposição e Alternativas
A oposição, embora contrária à PEC do governo, não se posiciona abertamente contra a proposta, pois teme que isso possa impactar negativamente a candidatura de Flávio Bolsonaro à presidência. Eles defendem uma PEC alternativa que estabelece o regime de remuneração por hora trabalhada, que, apesar de permitir a redução da jornada, também prevê a diminuição proporcional do salário.
O clima entre os senadores é de expectativa, com a base aliada do governo buscando garantir o número necessário de votos para avançar com a proposta.
Opinião
A votação da PEC na CCJ representa um momento crucial para o governo e pode impactar significativamente as relações de trabalho no Brasil, refletindo a necessidade de diálogo entre as partes envolvidas.
