A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que chama o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de “funcionário fantasma”. A decisão é preliminar e ainda será analisada pelo plenário da Corte.
A ação foi apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro no sábado, dia 29 de agosto de 2026, mesmo dia em que a propaganda foi exibida pela primeira vez. Até que o caso seja julgado pelo plenário, as emissoras de televisão que transmitem o horário eleitoral ficam impedidas de veicular o material.
Na decisão, Estela Aranha afirmou que o conteúdo pode “induzir o eleitor em erro quanto à existência e ao significado dos fatos apresentados”. Para a ministra, a propaganda ultrapassa os limites de uma crítica à trajetória política do adversário ao apresentar as informações de forma que poderia conferir aparência documental às acusações.
A propaganda de Lula utilizou parte do horário para atacar o principal adversário na disputa pelo Palácio do Planalto. A peça apresenta um “currículo” de Flávio com informações e críticas relacionadas à sua trajetória, incluindo a relação de Flávio com o ex-policial militar Adriano da Nóbrega, apontado como miliciano, e o pedido de dinheiro a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro investigado por fraudes bilionárias no Banco Master, para financiar o filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro.
Opinião
A suspensão da propaganda levanta questões sobre os limites da crítica política e a responsabilidade das campanhas eleitorais em apresentar informações de forma clara e justa.
