O Tribunal do Júri de Dourados condenou um homem a 36 anos, 10 meses e 13 dias de prisão pelo assassinato da companheira, cometido na frente dos dois filhos da vítima. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (21) e a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Durante a sessão, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) sustentou a condenação por feminicídio, argumento acolhido integralmente pelo Conselho de Sentença. Os jurados reconheceram ainda as circunstâncias que aumentam a pena, entre elas o fato do crime ter sido realizado na presença dos filhos, que impossibilitou a defesa da mulher.
Detalhes do Crime
O homicídio aconteceu na noite do dia 18 de fevereiro de 2025, na Aldeia Nhu Porã, em Dourados. Conforme a denúncia, o casal mantinha um relacionamento há cerca de oito anos e tinha um filho de 7 anos. Na residência também vivia outro filho da vítima, de 11 anos. Segundo o MPMS, um desentendimento entre as crianças terminou em violência. Armado com uma foice, o homem atacou a companheira diante dos filhos.
Captura e Consequências
Após o crime, o autor fugiu e se escondeu na casa dos pais, na Aldeia Te’ýikue, em Caarapó. Ele foi localizado e preso em flagrante após buscas realizadas pelas forças de segurança. Na sentença, a Justiça considerou a gravidade do feminicídio e os impactos causados às crianças, que perderam a mãe dentro do ambiente familiar.
Além da pena de prisão, foi fixada uma indenização mínima de R$ 20 mil por danos morais aos sucessores da vítima. O magistrado também determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade, com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução imediata das condenações proferidas pelo Tribunal do Júri.
Opinião
O caso evidencia a necessidade urgente de medidas eficazes de proteção às vítimas de violência doméstica e suporte às crianças afetadas por essas tragédias.
