O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou que o prazo para solicitar o voto em trânsito começa nesta segunda-feira, dia 20 de julho, e vai até 20 de agosto. Essa modalidade permite que eleitores fora do seu domicílio eleitoral possam votar nas eleições de 2026.
Os eleitores que estiverem fora de sua cidade durante o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, ou no segundo turno, em 25 de outubro, poderão solicitar a habilitação para votar. O pedido pode ser feito pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível nos canais da Justiça Eleitoral, ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.
Quem pode solicitar?
O voto em trânsito estará disponível apenas nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Aqueles que solicitarem a transferência temporária para uma cidade dentro do mesmo estado do seu domicílio eleitoral poderão votar para todos os cargos em disputa. No entanto, se estiverem em outro estado, poderão votar apenas para presidente da República.
Essa regra também abrange eleitores inscritos no exterior que estiverem no Brasil durante as eleições, além de brasileiros que pretendem votar fora do país, conforme as normas da Justiça Eleitoral.
Transferência temporária
Além dos eleitores em viagem, a legislação prevê a transferência temporária do local de votação para outros grupos, como pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, moradores de assentamentos rurais e pessoas em situação de rua. Regras específicas também são aplicáveis a presas e presos provisórios, adolescentes em unidades de internação, militares e agentes de segurança pública que estiverem em serviço durante a votação.
Esses grupos devem solicitar a transferência por meio dos órgãos responsáveis, que encaminharão as listas de eleitores aptos à Justiça Eleitoral. Vale ressaltar que essa transferência temporária é válida apenas para as eleições de 2026 e não altera o domicílio eleitoral do cidadão.
Opinião
A possibilidade de voto em trânsito é uma importante medida para garantir que todos os cidadãos possam participar do processo democrático, mesmo quando fora de suas cidades.
