O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um acordo com as big techs no dia 16 de novembro de 2023, visando combater a desinformação durante as eleições de 2026. A formalização do memorando de intenções ocorreu após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas.
Objetivo do Acordo
O principal objetivo do acordo é intensificar as medidas para combater o uso ilegal de inteligência artificial (IA) para manipular vozes e imagens de candidatos. As redes sociais, como Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, aceitaram aderir ao programa permanente de combate à desinformação, que já está em vigor desde as eleições presidenciais de 2022.
Regras de Uso de IA
Em março de 2023, o TSE aprovou regras sobre a utilização de IA durante as eleições. Essas normas proíbem que provedores de IA, mesmo quando solicitados, ofereçam sugestões de candidatos aos usuários, evitando assim a interferência de algoritmos na escolha dos eleitores.
Combate à Misoginia Digital
Além disso, o TSE também estabeleceu restrições para combater a misoginia digital, proibindo postagens nas redes sociais que envolvam montagens de candidatas com fotos e vídeos de nudez e pornografia. A Corte eleitoral reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
Datas das Eleições
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro de 2026, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno, se necessário, ocorrerá em 25 de outubro de 2026, para os cargos de governador e presidente.
Opinião
O acordo entre o TSE e as big techs representa um passo importante no combate à desinformação, essencial para garantir a integridade do processo eleitoral brasileiro.
