O Japão está considerando exigir que as empresas de redes sociais ativem a filtragem de conteúdo por idade como padrão, em uma iniciativa para combater o vício entre menores. O Ministério de Assuntos Internos e Comunicações do Japão está incentivando os provedores a manterem essa filtragem ativa desde o início do uso dos aplicativos.
Atualmente, as empresas costumam desativar esses recursos por padrão quando seus aplicativos são baixados. As idades específicas para a filtragem ainda não foram definidas. O ministério planeja implementar a verificação de idade em parceria com operadoras de telefonia móvel, que exigirão que os clientes confirmem suas identidades ao adquirir aparelhos.
Legislação e Medidas Propostas
A legislação atual no Japão exige que as empresas de redes sociais façam esforços para garantir o uso adequado da internet por menores, mas as medidas podem variar bastante. Não é ilegal que pais ou responsáveis desativem a filtragem em dispositivos, o que gera ceticismo sobre a eficácia dessas ações.
O governo japonês também planeja propor um sistema para avaliar as plataformas de mídia social com base no risco de danos decorrentes do uso prolongado ou de conteúdo inadequado. Esse sistema incluirá recursos como filtragem de conteúdo, restrições à exibição de anúncios e a possibilidade de definir limites de tempo de navegação.
Reunião e Relatório
As propostas serão discutidas em uma reunião de um painel de especialistas convocado pelo Ministério das Comunicações na próxima quarta-feira, com um relatório previsto para o próximo mês. As diretrizes e alterações legais necessárias serão elaboradas posteriormente pelas agências competentes, como a Agência da Criança e da Família.
Contexto Global
O vício em mídias sociais entre menores é uma preocupação global. A Austrália proibiu o uso de redes sociais por crianças menores de 16 anos no ano passado, e medidas semelhantes estão sendo propostas na França e em outros países europeus. A Comissão Europeia está priorizando a proteção de crianças nas mídias sociais em sua política digital.
Além disso, nos Estados Unidos, um tribunal distrital da Califórnia ordenou que a Meta e o Google pagassem um total de US$ 6 milhões após concluir que suas plataformas foram projetadas para causar dependência, uma decisão que pode sinalizar um aumento na regulamentação.
Opinião
A proposta do Japão de filtrar conteúdo por idade é um passo importante na proteção das crianças, mas a eficácia dependerá da implementação e do envolvimento dos responsáveis.
