No Dia dos Povos Indígenas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a destinação de R$ 17,5 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos Indígena em 2026. Este investimento é parte de um conjunto robusto de políticas públicas que, desde 2023, já beneficiaram mais de 6 mil famílias em todo o Brasil, com foco em segurança alimentar e inclusão produtiva.
Recursos e Estados Beneficiados
Os recursos do programa serão aplicados em nove estados: Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Desde 2023, foram pactuados mais de R$ 85,3 milhões com 19 estados, visando a aquisição de alimentos da produção local para famílias em situação de vulnerabilidade.
Inclusão Produtiva e Autonomia
As políticas têm gerado transformações significativas nas comunidades indígenas. Exemplos como o Programa Fomento Rural mostram o impacto positivo, permitindo que indígenas como Daiane Martins, da etnia Kaiowá, consigam gerar renda e ajudar outras famílias. O programa de ATER Indígena do Oiapoque, iniciado em 2025, recebeu R$ 1,84 milhão para atender 400 famílias em 65 aldeias no Amapá.
Proteção Social e Assistência
O MDS também coordena o Grupo de Trabalho Proteção Social e Povos Indígenas, que articula iniciativas voltadas para a assistência social. Em resposta à crise humanitária enfrentada pelos povos Yanomami e Ye’kwana, foram adotadas medidas emergenciais, incluindo a inauguração da Casa de Passagem em Barcelos (AM), que acolhe indígenas em deslocamento.
Conferência e Protocolo de Ação
A 1ª Conferência Livre da Assistência Social para Povos Indígenas reuniu cerca de 120 lideranças, promovendo um espaço de diálogo e construção coletiva. Um dos principais avanços é o Protocolo de Ação Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional, que visa organizar a atuação do Estado nos territórios e fortalecer a autonomia alimentar das comunidades indígenas.
Opinião
As iniciativas do MDS são passos importantes na promoção dos direitos dos povos indígenas, mas a continuidade e ampliação dessas políticas são essenciais para garantir a segurança alimentar e a proteção social efetiva.
