A recente declaração do ministro Dias Toffoli, feita em 14 de abril de 2026, sobre a possibilidade de cassação de políticos que defendem o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou uma onda de preocupação entre partidos de centro e de direita. A fala de Toffoli sugere que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve tornar inelegíveis aqueles que atacam instituições em busca de votos.
Reação dos partidos e ajustes no discurso
Dirigentes e advogados de partidos já estavam ajustando o discurso de pré-candidatos ao Senado, priorizando a pauta de “reforma do Judiciário” e evitando a defesa explícita do impeachment de ministros, que pode ser interpretada como crime de responsabilidade. O TSE ampliou o conceito de condutas proibidas em campanhas eleitorais, incluindo discursos que questionem a integridade das urnas eletrônicas.
A primeira condenação por discurso antidemocrático ocorreu em 2021, resultando na inelegibilidade do ex-deputado Fernando Francischini. Em 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro também foi punido pelo TSE por declarações sobre a segurança do sistema de votação.
Toffoli e Mendes pedem punição a Vieira
Toffoli, em sua declaração, enfatizou que aqueles que atacam instituições para obter votos devem ser punidos. Ele se referiu especificamente ao senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que o acusou em um relatório de crime de responsabilidade. Gilmar Mendes, também do STF, pediu à Procuradoria-Geral da República a abertura de investigação contra Vieira.
Em resposta, Vieira cobrou do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), uma defesa da imunidade parlamentar, afirmando que ameaças de cerceamento e cassação são absurdas. Alcolumbre se comprometeu a oferecer apoio jurídico ao senador.
Ajustes nas estratégias eleitorais
Partidos estão calibrando suas estratégias. O Partido Novo aprovou diretrizes que exigem que candidatos se comprometam a defender a responsabilização e o impeachment de ministros do STF, mas a orientação é fazê-lo de maneira cautelosa para evitar punições. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) adotou um tom moderado, evitando compromissos diretos sobre impeachment.
O debate sobre o impeachment de ministros do STF ganhou força em meio a escândalos como o do Banco Master, e a questão se tornou central nas campanhas eleitorais, refletindo a tensão entre os poderes e as diretrizes do TSE.
Opinião
A declaração de Toffoli representa um movimento significativo que pode impactar a liberdade de expressão política, gerando um clima de incerteza entre os candidatos e suas estratégias eleitorais.
